Por Cleiton Zimer

A comunidade de Santa Maria do Herval, especificamente do bairro Amizade, ficou à mercê de uma desorganização generalizada da Corsan – justamente num projeto que deveria ter por premissa a inovação e praticidade: o Solutrat – de saneamento básico.

Foram meses de problemas em decorrência da falta de comunicação da estatal para com seus clientes, o que acarretou numa cobrança de “multas” por não agendamento. Teriam sido entregues simples notificações, com prescrições técnicas de difícil compreensão, sem detalhar de forma didática o processo de maneira com que todos realmente pudessem entender. Assim, muitos moradores não agendaram as vistorias técnicas e, portanto, foram multados. Outros, por sua vez, agendaram – não só uma, mas várias vezes –, e mesmo assim foram autuados. A multa foi de R$ 94,62 e, em alguns casos, dobrada caso tivesse dois imóveis.

Após diversas reuniões entre a comunidade, junto com as autoridades locais, membros da Corsan e promotoria, o programa foi temporariamente suspenso.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Lechner Kich (PSB), o dinheiro já cobrado será devolvido aos clientes em forma de crédito e, a estatal, analisará caso por caso dos moradores que tiveram problemas. “O programa vai recomeçar, mas eles vão avisar quando isso acontecer”, disse Leandro.

 Gerente da Corsan não apareceu para dar explicações

Conforme o presidente, em setembro do ano passado o Legislativo foi comunicado da ação. “Alguns munícipes haviam nos procurado com dúvidas sobre uma notificação da Corsan”. Em outubro receberam dois técnicos da estatal na Câmara e estes teriam lhes garantido que haveria uma ampla divulgação antes da implementação. “Como nós do Legislativo não tínhamos legalmente como impedir que o programa fosse iniciado, acreditamos nas promessas”.

Em abril, quando começou a ser cobrada a disponibilidade nas contas dos clientes, os vereadores foram novamente acionados. “De imediato convocamos o gestor da região, na época o Oneide.” Mas ele não veio. Solicitaram, então, uma audiência pública em que a Corsan, Ministério Público e comunidade foram convocadas.

Comunidade se mobilizou

A comunidade, carente de explicações, se organizou sob liderança dos moradores Sueli Schneider e Clérice Rodrigo de Moura. Antes mesmo da audiência formal, realizaram um encontro na capela Cristo Rei em que participaram a prefeita Mara Stoffel, vice Gilnei Capeletti, além dos vereadores Leandro, Diego, Félix e a atual gestora da região, Carina.

Na semana seguinte aconteceu a segunda audiência pública organizada pelo Legislativo. Nos dois encontros com a comunidade, os representantes da Corsan ficaram de levar os apontamentos para a direção.

Sem retorno prático, foram juntados todos os documentos e declarações dos clientes e, com isso, apresentado um pedido de paralisação para o promotor Wilson Grezzana – para que este intervisse na situação.

No início de maio, a Prefeitura convocou uma nova reunião com os diretores da Corsan, com a presença da prefeita Mara, vice Gilnei, promotor, presidente Leandro e também os moradores Clerice e Sueli. Saíram de lá com novas promessas [mas sem soluções].

Ainda não satisfeito com o pouco – ou quase nenhum progresso apresentado pela Corsan, o presidente Leandro acionou o deputado estadual Elton Weber, para que agendasse uma reunião com a AGERGS que ocorreu no dia 15 de maio. Nela, estiveram presentes a prefeita Mara, vice Gilnei, vereadores Leandro, Diego e Félix, e o representante da comunidade, Clerice, além do jurídico composto por Zuleica e Marcelo, e o deputado Elton.

“Na minha concepção esse encontro com a presidente da AGERGS foi crucial para a interrupção do programa. Na semana seguinte, em reunião também marcada pelo nosso deputado Elton com o diretor da Corsan Jean Bordin, tivemos a notícia que seria interrompido o programa e além disso seria devolvido o valor cobrado indevidamente da disponibilidade em forma de créditos nas contas”.

Para o presidente, foi uma grande conquista pela união da comunidade com o Legislativo e Administração. “E perante toda essa luta não posso deixar de agradecer especialmente o representante da comunidade, Clerice, que esteve sempre disposto a me ajudar assim como nosso deputado Elton Weber que foi crucial”, finalizou Leandro, destacando que a normativa 65/2022 é muito vaga e deixa várias brechas para o mau atendimento da Corsan.

“Foi uma sucessão de erros”

Para o morador Clérice, não houve comunicação adequada desde o início para que a população pudesse estar plenamente esclarecida – sendo tratada como negligente, sendo que, na prática, nem sabiam o que estava acontecendo. “Foi uma sucessão de erros, começando com a entrega do serviço de tratamento de esgoto da prefeitura para a Corsan sem a devida discussão com a comunidade”.

Ele destaca o problema também na escolha do local para iniciar o programa. “Sendo um bairro onde os Correios não entregam as correspondências a domicílio. Sem a devida divulgação de que os usuários deveriam procurar os Correios para receber uma comunicação, fez com que a maioria não chegasse a sequer saber sobre o programa.”

Clerice diz que não houve nenhuma campanha nos dias que se seguiram e ao final do prazo de 150 dias, indicados na carta enviada pela Corsan em setembro, as pessoas começaram a receber em suas faturas uma cobrança, em caráter de multa, com o rótulo de Disponibilidade de Limpeza de Fossa Programada. “Ou seja, fomos todos tratados como negligentes pela Corsan. Mesmo alguns, como eu, que haviam iniciado o processo de agendamento de vistoria como era recomendado na carta.”